Prefeitura apresenta projetos na Câmara Municipal para evitar aumento no preço da tarifa de ônibus
O ano começou com um pedido de acréscimo de 50 centavos na tarifa de ônibus de Porto Alegre, num momento em que a avaliação feita pelos usuários com os gastos nesse transporte público corresponde a uma nota de 3,6 (de 0 a 10), de acordo com uma pesquisa aplicada pela Prefeitura de Porto Alegre. O cálculo inicial feito pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) foi refeito pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que chegou a um aumento de 35 centavos.
Um dos motivos apresentados pelo sindicato para o aumento no preço é o número de isenções, que corresponde a 29,9% do total de passageiros, conforme os números da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATPPOA). Ou seja, cerca de uma a cada três pessoas que andam de ônibus não paga a passagem.
Em seu site, a Prefeitura divulga a porcentagem dos valores gastos para a composição da tarifa, e quase metade do valor (48%) da passagem é usada para pagar a mão de obra relacionada ao serviço. Outra parcela significante são os custos com combustíveis, lubrificantes, pneus, peças e acessórios, que compõem 28% do valor total. A parcela que corresponde a remuneração do serviço prestado equivale a 6%, o que significa que dos R$ 4,70 pagos em uma passagem integral, 28 centavos são destinados às empresas.
Para evitar o aumento no preço da tarifa, a Prefeitura propôs na Câmara de Vereadores um pacote com cinco projetos de lei com o objetivo de reduzir o valor da passagem. Cada projeto deverá ser votado separadamente nas sessões plenárias, um deles, com a proposta de reduzir a presença de cobradores foi recusado pela maioria dos vereadores no dia 3 de fevereiro deste ano. Outra proposta trata sobre o fim de uma taxa cobrada pela prefeitura para fazer a gestão do sistema de transporte que corresponde a 3% do preço da passagem.
Enquanto, o projeto Tarifa Urbana do Serviço Viário para os aplicativos pretende estabelecer uma cobrança de 28 centavos por quilômetro rodado por carros que estejam fazendo viagens intermediadas por empresas de transporte por aplicativos, como é o caso da Uber. Segundo o vereador e presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, Roberto Robaina, o projeto não está bem construído, pois não garante que quem irá pagar essa taxa serão as empresas e não os motoristas. Segundo a prefeitura, os motivos para a aplicação dessa proposta estão ligados ao abrandamento do uso intenso do sistema viário e ao incentivo à utilização de transporte coletivo.
Entretanto, há quem reclame da qualidade das rodovias na capital, como é o caso do presidente da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos (ALMA-RS), Joe Moraes. Além disso, o dirigente critica a cobrança da taxa ser feita apenas aos transportes de sua categoria. Há também o projeto sobre uma tarifa de congestionamento urbano, que propõe taxar veículos emplacados fora de Porto Alegre que entrarem na capital. A cobrança seria no valor de uma passagem de ônibus e realizada uma vez ao dia, ao entrar no município.
A última proposta do pacote da Prefeitura estabelece a Taxa de Mobilidade Urbana, que será cobrada de usuários efetivos e potenciais. Os primeiros correspondem a qualquer pessoa que anda de ônibus, e o segundo grupo equivale aos funcionários com carteira assinada. Caso aprovada, essa cobrança será feita no ato da compra da passagem pelos usuários efetivos, porque o preço da taxa estará incluso no valor final.
No caso dos usuários potenciais, quem pagará a taxa serão seus empregadores, onde será cobrado o valor de 116 reais por trabalhador. Esse é o projeto do pacote em que a Cuthab possui maior interesse em aprovar, pois cria um subsídio financiado pelos empresários, segundo o presidente da comissão.
Satisfação dos usuários
Segundo a pesquisa realizada pela prefeitura, as características com piores avaliações dos passageiros são os gastos com o transporte público e o conforto dos pontos de ônibus. “Acho que o transporte público está muito caro, é um valor abusivo pelas condições de locomoção que nos dão”, reclama o vendedor de uma loja de artigos domésticos e morador do bairro Serraria, Alexandre Lopes.
Por ser o único meio de transporte dele, o passageiro, antes da pandemia de covid-19, utilizava dois ônibus por dia para trabalhar ou fazer qualquer tipo de deslocamento. Além disso, o vendedor de 25 anos critica a qualidade dos amortecedores dos transportes, e também do barulho produzido por eles.
Uma característica que também possui baixa avaliação na pesquisa está relacionada ao conforto do transporte, nota de 4,4, e o que influencia nesse aspecto é a presença de ar-condicionado. Segundo a ATPPOA, apenas 38,1% dos ônibus possuem tal equipamento, e mesmo quando há, a qualidade é questionada, “é um ar pesado que me parece poluído e úmido”, relata a gestora ambiental e passageira de ônibus há 33 anos, Karen dos Santos.
Ela utiliza o transporte público desde seus 15 anos de idade, e antes da pandemia, costumava usar os ônibus todos os dias, inclusive nos finais de semana. Karen, moradora do bairro Agronomia, necessitava dos veículos para atividades como ir ao trabalho, fazer compras no supermercado, pagar contas na lotérica e comprar ração para seus animais domésticos. Mesmo utilizando seis linhas de ônibus frequentemente, ela reconhece que o ônibus Agronomia é “muito sujo e sucateado”. Na pesquisa efetuada pela prefeitura, a satisfação geral do transporte recebeu nota de 5,1.
Na capital gaúcha, registra-se o uso de mais de 19 milhões de passagens por mês, mesmo assim, o número de passageiros vem caindo ano após ano, segundo dados de 2019 da ATPPOA. Em relação ao preço pago para se locomover nesse transporte, Porto Alegre é a capital com a passagem de ônibus mais cara do Brasil, vinte centavos a mais que a segunda e a terceira colocada, Belo Horizonte e Curitiba.
Reportagem realizada para o Jornal Unipautas do curso de jornalismo da UniRitter Supervisão: Prof. Francisco Amorim.